quarta-feira, 12 de março de 2014

Projeto de Lei do SMC voltará a debate na Câmara Municipal de Santarém





No atendimento do Legislativo municipal, a Secretaria Municipal de Cultura (SEMC) vai participar de uma reunião de trabalho, com abordagem no assunto: discussão final para possível aprovação da proposta de criação do Projeto de Lei do Sistema Municipal de Cultura (PLSMC). No qual prevê a criação do Fundo Municipal de Cultura (FMC). O debate como da primeira vez é aberto a todas as pessoas ligadas  aos segmentos culturais e será realizado na Câmara Municipal de Santarém, na quinta-feira (13), às 15h.

No dia 18/02, o secretário de cultura, Nato Aguiar solicitou o espaço na Câmara Municipal de Cultura e esclareceu que FMC trata-se de um mecanismo de financiamento das políticas públicas de cultura no município, com recursos destinados a programas, projetos e ações culturais implementados de forma descentralizada, em regime de colaboração e co-financiamento com a União e com o governo estadual. “O município passará 1% da arrecadação ao Fundo Municipal de Cultura”. 

Texto: Alciane Ayres-Ascom-SEMC.

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