Lançado em Santarém o Programa Vale-Cultura

Com a palestra no tema, Vale Cultura: um programa de acesso ao bem Cultural pelo chefe Regional Norte do Ministério da Cultura (RN/Minc), Delson Cruz foi lançado, o Programa Vale-Cultura, no apoio da Secretaria Municipal de Cultura (SEMC), na manhã desta terça-feira (30), no auditório da Casa da Cultura. Uma política pública que visa incrementar cultur...a à cesta básica do trabalhador brasileiro, o Governo Federal criou o Programa de Cultura do Trabalhador, instituído pela Lei n. 12.761 de 27/12/12, regulamentado pelo Decreto n. 8.084 de 26/08/2013 e normatizado pela Instrução Normativa n. 02/2013 de 04/09/2013. 

Cruz diz ter ficado satisfeito pela participação relacionado ao segmento artístico, e constatou o entusiasmo nesse inicio do processo, ao crescimento do Vale-Cultura na região norte. A principio ao setor privado, “toda e qualquer pessoa jurídica que empregue trabalhadores com carteira assinada (regime CLT) pode participar e credenciar diretamente pelo endereço eletrônico ( http://vale.cultura.gov.br/ ). Outro detalhe será o abatimento de 1% do lucro real do empresário no imposto de renda”. 

Ele explicou que “os objetivos propostos do programa visam, em possibilitar o acesso e a fruição dos produtos e serviços culturais, estimular a visitação a estabelecimentos culturais e artísticos, incentivar o acesso a eventos e espetáculos culturais e artísticos, estimular o consumo cultural, que fortalecerá a cadeia produtiva e incluir o consumo cultural na cesta básica do trabalhador brasileiro, que contribuirá para o conceito de cidadania cultural”. 

O ceramista, Elvis de Sousa afirma ter sido um grande passo, “quando atualizamos em nossa cidade, um processo desenvolvido em todo país, através do Vale-cultura são verbas geradas que podem beneficiar de modo geral, através do setor comercial e cultural”. 

Na oportunidade foi reforçada ao público a diretriz do Programa Conexão Cultura, promovido pela parceria do Minc e dos Ministérios da Educação e das Relações Exteriores, com amplitude na participação de artistas e empreendedores brasileiros no mundo em atividades de formação (cursos e estágios), em instituições culturais renomadas internacionalmente e eventos de cultura e negócios. Mais informações no link: http://sistemas.cultura.gov.br/propostaweb

Texto:Alciane Ayres- Ascom/SEMC.